Política de Privacidade

O NeuroRastreio é um produto da PSIFORM TECNOLOGIA, empresa responsável pelo site institucional, pela plataforma e pelo relacionamento com quem contrata o serviço.

Canal de privacidade e atendimento

Pedidos relacionados a dados pessoais, dúvidas sobre esta política e solicitações de titulares devem ser enviados para atendimento@psiform.com.br. O mesmo canal atende questões contratuais e de suporte, e também pode ser acionado pelo telefone (11) 99236-7278.

Esta política se aplica ao tratamento de dados pessoais relacionado a:

• visitantes do site institucional do NeuroRastreio;
• profissionais que criam conta na plataforma;
• pessoas que contratam o plano pago;
• usuários que utilizam a plataforma no dia a dia;
• pessoas que entram em contato com o atendimento;
• pacientes e seus responsáveis, quando os dados são inseridos na plataforma pelo profissional que conduz a aplicação.

Ela cobre o site institucional, a plataforma atual em app.neurorastreio.com.br, o suporte e a relação de compra e contrato. Ambientes de terceiros acessados a partir daqui possuem políticas próprias.

As categorias abaixo descrevem o que a plataforma efetivamente coleta ou pode receber. Nem todo dado se aplica a todas as pessoas: quem apenas visita o site não gera a maior parte destes registros.

Dados cadastrais e profissionais

• e-mail de cadastro do profissional;
• informações de identificação do atendimento que o próprio profissional configura para os relatórios, como nome da clínica, texto de cabeçalho e logotipo enviado por ele.

Dados de autenticação

• credenciais de acesso e registros de sessão mantidos pelo serviço de autenticação;
• dados necessários à redefinição de senha e à atualização de e-mail;
• informações de sessão armazenadas no próprio navegador do usuário, necessárias para manter o acesso ativo.

Dados de contato

• e-mail e demais informações fornecidas em contatos com o atendimento.

Dados de pagamento e transação

• e-mail e nome informados na compra;
• identificador da transação, plano contratado, data de início e data de término do acesso;
• status da assinatura e eventos de confirmação ou cancelamento enviados pelo provedor de checkout.

A Psiform pode receber informações de identificação da compra e da transação, mas os dados completos do meio de pagamento são processados pelo ambiente do provedor de checkout. Nos registros que a plataforma recebe do provedor não trafegam número de cartão, código de segurança nem dados bancários completos.

Dados técnicos de acesso

• registros técnicos gerados pela operação do serviço, como data, hora e resultado de operações;
• registros de entrega e segurança produzidos pelos provedores de hospedagem e de infraestrutura, conforme o funcionamento padrão desses serviços.

Dados de pacientes inseridos pelo profissional

• nome e data de nascimento;
• gênero, quando informado;
• telefone e endereço, quando informados;
• imagem de perfil, quando enviada pelo profissional;
• vínculo com turma, quando o profissional utiliza esse recurso.

Respostas e resultados dos rastreios

• respostas registradas durante a aplicação;
• medidas de desempenho, como tempo de reação e padrões de resposta;
• indicadores funcionais calculados a partir da aplicação;
• histórico de aplicações usado para acompanhar a evolução.

Dependendo do contexto da aplicação e do conteúdo registrado, respostas, indicadores funcionais, históricos e relatórios podem revelar ou se relacionar a informações referentes à saúde e, portanto, podem constituir dados pessoais sensíveis. Nesses casos, aplica-se a proteção reforçada prevista na legislação.

Relatórios e arquivos gerados

• relatórios produzidos a partir das aplicações;
• documentos em PDF gerados pela plataforma;
• arquivos enviados pelo profissional e armazenados no serviço de armazenamento utilizado.

Comunicações com o atendimento

• mensagens trocadas com a equipe e as informações que o próprio remetente decide incluir nelas;
• e-mails transacionais enviados pela plataforma, como redefinição de senha e avisos operacionais.

O NeuroRastreio trabalha com dados de desempenho de crianças e adolescentes. Esse ponto recebe atenção específica.

A base legal adequada depende do contexto concreto da aplicação — atendimento em saúde, contexto educacional, cumprimento de obrigação legal ou consentimento, entre outras hipóteses previstas em lei. Esta política não determina, de forma antecipada, qual delas se aplica a cada caso: essa avaliação cabe a quem conduz a aplicação.

Recomendamos que o profissional insira apenas os dados necessários à finalidade da aplicação e informe os responsáveis legais sobre o uso da ferramenta.

Os dados descritos acima podem ser tratados para:

• criar e administrar contas;
• autenticar usuários e manter o acesso seguro;
• disponibilizar os rastreios e permitir sua aplicação, presencial ou remota;
• gerar resultados, relatórios e arquivos em PDF;
• permitir o acompanhamento da evolução ao longo do tempo;
• processar compras e controlar o período de acesso contratado;
• prestar suporte e responder a solicitações;
• prevenir fraude e abuso, inclusive verificando limites de uso do plano;
• proteger a segurança e a integridade da plataforma;
• cumprir obrigações legais e regulatórias;
• melhorar a estabilidade e o funcionamento do serviço;
• medir o uso do site institucional, quando o visitante autoriza a medição;
• comunicar alterações relevantes do serviço.

Na data desta atualização, o NeuroRastreio não utiliza dados pessoais para publicidade comportamental nem para construção de perfis de marketing.

Em relação aos dados cadastrais, contratuais, de pagamento e de suporte, a Psiform define as finalidades essenciais do tratamento.

Em relação aos dados de pacientes inseridos pelo profissional, os papéis de controlador e operador dependem das decisões tomadas por cada parte e da finalidade concreta do tratamento. Esta política não fixa antecipadamente essa classificação, que exige análise contratual específica.

O profissional é responsável pela legitimidade da coleta, pela qualidade dos dados inseridos e pela utilização profissional dos resultados, dentro da sua área de atuação e das normas do seu conselho.

O tratamento de dados pessoais depende de uma base legal prevista na Lei Geral de Proteção de Dados. A base aplicável varia conforme o dado, a finalidade e o contexto. Entre as hipóteses que podem ser aplicáveis às atividades descritas nesta política estão:

• execução de contrato ou de procedimentos preliminares;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos, inclusive em processo;
• legítimo interesse, após a avaliação aplicável ao caso;
• consentimento, quando for a base necessária;
• proteção da vida ou da incolumidade física, quando legalmente aplicável.

Nem toda base se aplica a todo dado ou a toda finalidade. A indicação acima é geral e não cria correspondência automática entre uma base específica e uma categoria de dados.

Dados pessoais sensíveis

Quando o tratamento envolver dados pessoais sensíveis, serão observadas as hipóteses específicas previstas na LGPD. Conforme o contexto, podem ser aplicáveis o consentimento específico e destacado, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, o exercício regular de direitos, a proteção da vida ou da incolumidade física, a tutela da saúde quando o procedimento for realizado por profissional ou serviço de saúde e a prevenção à fraude e à segurança nos processos de identificação e autenticação.

A hipótese aplicável depende da finalidade, da categoria do dado e do contexto concreto da atuação profissional. Nem todas essas hipóteses se aplicam simultaneamente.

A Psiform não vende dados pessoais. O compartilhamento ocorre no limite necessário para operar o serviço, com fornecedores de infraestrutura, e quando exigido por lei ou para o exercício regular de direitos.

Os fornecedores abaixo estão efetivamente em uso na operação atual, organizados pela função que desempenham:

Hospedagem e entrega das aplicações

• Vercel — hospedagem e entrega do site institucional e da plataforma. Recebe os dados necessários para servir as páginas e registrar a operação do serviço.

Banco de dados, autenticação, armazenamento e processamento

• Supabase — banco de dados, serviço de autenticação, armazenamento de arquivos e execução das funções que processam resultados e geram documentos. É onde ficam os dados cadastrais, os dados de pacientes inseridos pelo profissional, as respostas e resultados dos rastreios e os arquivos enviados.

E-mail transacional

• SMTP2GO — envio de e-mails operacionais da plataforma, como redefinição de senha e avisos de serviço. Recebe o endereço de destino e o conteúdo da mensagem enviada.

Pagamento e controle de acesso contratado

• Payment — provedor do checkout utilizado na contratação do plano anual. Processa o pagamento no próprio ambiente e envia à plataforma a confirmação necessária para liberar o acesso, com identificação da compra, do comprador e do período contratado.

Fontes tipográficas do site institucional

• Google Fonts — as páginas do site institucional carregam a fonte utilizada no layout diretamente dos servidores desse serviço, que por consequência recebe dados de conexão do navegador, como o endereço IP.

Medição de uso do site institucional

• Google Analytics, fornecido pelo Google — medição de uso do site institucional, ativada apenas quando o visitante autoriza. Recebe dados de interação com páginas e botões e dados técnicos do acesso. Detalhes e forma de recusar estão na seção de cookies desta política.

Esta política não descreve chaves, identificadores internos, endereços administrativos, segredos ou detalhes da arquitetura de segurança. Caso a lista de fornecedores mude de forma relevante, esta política será atualizada.

Alguns fornecedores de infraestrutura podem realizar operações de tratamento em outros países. Quando houver transferência internacional de dados, ela deverá observar as hipóteses, garantias e requisitos previstos na legislação aplicável e nas condições contratuais dos fornecedores envolvidos.

Esta política não afirma que os dados permanecem exclusivamente em território brasileiro, nem indica região específica de processamento, porque isso depende da configuração e da operação de cada fornecedor.

São adotadas medidas técnicas e administrativas para proteger os dados tratados, entre elas:

• controle de acesso, com separação entre os dados de cada conta profissional;
• autenticação obrigatória para acessar a plataforma;
• limitação de acesso interno ao necessário para operar e dar suporte ao serviço;
• registros técnicos que permitem verificar operações e investigar incidentes;
• medidas administrativas de organização e responsabilidade sobre o tratamento;
• revisão e melhoria contínua dos controles adotados.

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Esta política não afirma criptografia ponta a ponta, anonimização total, segurança absoluta, certificação ou auditoria de conformidade. Em caso de incidente de segurança relevante, serão adotadas as providências exigidas pela legislação aplicável.

Os dados são conservados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, executar o contrato, atender obrigações legais, proteger direitos e manter registros técnicos legítimos.

Solicitações de exclusão serão analisadas considerando obrigações legais, necessidade de preservação de evidências, prevenção a fraude e exercício regular de direitos.

Não há, nesta versão, prazo fixo de retenção definido para as categorias descritas. Quando prazos específicos forem estabelecidos e implementados, eles serão informados nesta política.

Na plataforma, o profissional pode excluir pacientes que cadastrou. A exclusão de conta e a eliminação de dados associados devem ser solicitadas pelo canal de atendimento, que conduzirá a verificação necessária.

Nos termos da legislação aplicável, o titular pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• informação sobre as entidades com as quais houve compartilhamento;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• oposição a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento;
• portabilidade a outro fornecedor, observada a regulamentação aplicável;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• revogação do consentimento;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado;
• informação sobre os critérios utilizados em decisões automatizadas, observados o segredo comercial e industrial.

As solicitações devem ser enviadas para atendimento@psiform.com.br. Para proteger os dados e evitar que informações sejam entregues à pessoa errada, a Psiform pode solicitar informações adicionais destinadas a confirmar a identidade de quem faz o pedido.

Quando o pedido envolver dados de paciente inseridos por um profissional, pode ser necessário envolver esse profissional para que a solicitação seja atendida corretamente.

Na data desta atualização, o site institucional não utiliza cookies de publicidade comportamental nem ferramentas próprias de perfilamento de visitantes.

Pode haver registros técnicos necessários à entrega, segurança e estabilidade do serviço pelo provedor de hospedagem, além dos dados de conexão recebidos pelo serviço de fontes tipográficas descrito na seção de compartilhamento.

Medição com Google Analytics

O site institucional utiliza o Google Analytics, fornecido pelo Google, como ferramenta de medição de uso.

• A medição só é ativada após o consentimento do visitante. Antes da escolha, o script do Google Analytics não é carregado e nenhum dado é enviado a ele.
• Quando ativado, o Google Analytics coleta informações sobre a interação com as páginas e com botões, como páginas acessadas, horários e cliques em ações do site.
• Podem ser tratados dados técnicos do acesso, como tipo de navegador, características do dispositivo e informações aproximadas de localização derivadas do endereço IP.
• Cookies próprios da ferramenta podem ser gravados no navegador para distinguir visitas e sessões.

A finalidade é medir o uso do site e orientar melhorias. Não são enviados intencionalmente ao Google Analytics nome, e-mail, telefone, conteúdo digitado, dados de pacientes ou resultados de rastreios.

O visitante pode recusar a medição, e pode alterar a escolha a qualquer momento pelo link Preferências de cookies, disponível no rodapé de todas as páginas do site. Ao recusar, a ferramenta deixa de ser carregada e os cookies de medição gravados neste navegador são removidos quando tecnicamente possível. Registros já enviados ao Google anteriormente seguem sujeitos às condições do fornecedor.

O Google pode tratar dados em outros países, conforme as condições aplicáveis ao serviço. A conservação segue as configurações definidas na própria ferramenta e as obrigações legais aplicáveis.

Na plataforma, o navegador armazena informações de sessão necessárias para manter o usuário autenticado, e pode ser gravado um registro local de preferência de interface. São recursos necessários ao funcionamento, não ferramentas de rastreamento publicitário. A decisão sobre a medição do site institucional também é guardada localmente no navegador, para ser respeitada nas visitas seguintes.

Caso outras ferramentas opcionais sejam adicionadas, esta política será atualizada e, quando necessário, serão oferecidos controles de consentimento.

Este site direciona para ambientes externos, entre eles:

• a plataforma do NeuroRastreio, em app.neurorastreio.com.br;
• o ambiente de checkout do provedor de pagamento, no momento da contratação;
• o site institucional da Psiform, em psiform.site;
• o WhatsApp, quando utilizado como canal de contato;
• fontes públicas e institucionais citadas nas páginas de conteúdo.

Ambientes externos possuem políticas próprias de privacidade e termos próprios. Esta política não se aplica ao tratamento realizado por esses ambientes.

Esta política pode ser alterada para refletir mudanças no serviço, nos fornecedores utilizados ou na legislação aplicável.

Mudanças relevantes serão publicadas nesta página com nova data de atualização. A versão vigente é sempre a publicada aqui.

As condições de contratação e uso do serviço estão nos Termos de Uso.

Para exercer direitos, esclarecer dúvidas sobre esta política ou falar com o atendimento, use os canais oficiais abaixo.