Termos de Uso

O NeuroRastreio é fornecido pela PSIFORM TECNOLOGIA, responsável pelo site institucional, pela plataforma e pela relação contratual com o usuário.

Site institucional do produto: www.neurorastreio.com.br. Plataforma: app.neurorastreio.com.br.

O uso do site institucional ou da plataforma pressupõe ciência destes Termos de Uso e da Política de Privacidade.

Quem não concordar com estas condições deve deixar de utilizar o serviço. Estes termos não afastam direitos assegurados por lei ao consumidor nem substituem obrigações legais aplicáveis ao fornecedor.

O NeuroRastreio é:

• uma ferramenta de rastreio neurocognitivo funcional;
• um recurso de apoio à decisão profissional.

O NeuroRastreio não é e não faz:

• não realiza diagnóstico automático;
• não substitui avaliação clínica completa;
• não substitui instrumentos privativos ou regulamentados;
• não produz laudo.

Os resultados devem ser interpretados por profissional habilitado, dentro da sua área de atuação, considerando o contexto do caso, o histórico e a observação clínica.

A conta na plataforma é destinada a pessoa maior de idade e capaz, que atua profissionalmente e assume as responsabilidades descritas a seguir.

Cabe ao profissional:

• conduzir a aplicação e zelar pelas condições em que ela ocorre;
• verificar se o uso da ferramenta é adequado ao contexto e à pessoa avaliada;
• informar os responsáveis legais sobre o uso da ferramenta, quando aplicável;
• assegurar a legalidade dos dados que insere na plataforma;
• não utilizar o resultado do rastreio isoladamente como diagnóstico.

Ao criar e manter uma conta, o usuário se compromete a:

• fornecer informações cadastrais verdadeiras e mantê-las atualizadas;
• proteger a senha e não divulgá-la a terceiros;
• não compartilhar indevidamente o acesso à conta;
• comunicar imediatamente qualquer suspeita de acesso não autorizado;
• responder pelo uso realizado por meio da sua conta.

O acesso à plataforma exige autenticação. Procedimentos de recuperação de acesso e de alteração de dados de conta seguem o que estiver disponível na plataforma no momento da solicitação.

A oferta gratuita publicada permite conhecer a ferramenta na prática, nas condições vigentes divulgadas no site:

• 1 paciente ativo;
• acesso aos rastreios NeuroCog;
• até 10 aplicações por mês;
• visualização funcional dentro da plataforma.

O relatório completo e a geração de PDF fazem parte do plano anual. O plano gratuito não exige cartão de crédito.

As condições do plano gratuito são aquelas exibidas na oferta vigente no momento do cadastro e podem ser alteradas para novas contas, com publicação no site.

O plano profissional anual, na oferta vigente, compreende:

• R$ 147 por 12 meses;
• licença individual;
• uso por um profissional;
• um dispositivo ativo;
• 12 rastreios;
• pacientes ilimitados;
• aplicações sem limite mensal;
• aplicação presencial ou remota;
• relatório completo para o profissional;
• relatório em linguagem acessível para a família;
• geração de PDF;
• acompanhamento da evolução.

A licença é de uso solo. Não inclui múltiplos profissionais, equipe ou clínica em uma única licença.

As condições de renovação aplicáveis são aquelas exibidas no momento da contratação.

A contratação do plano pago segue as seguintes condições:

• a contratação é processada pelo checkout da Payment, em ambiente próprio do provedor;
• o preço e as condições são exibidos antes da conclusão da compra;
• o consumidor deve revisar os dados informados antes de confirmar;
• comprovantes e informações da compra podem ser enviados eletronicamente;
• eventuais tributos estão incluídos ou informados na oferta aplicável.

A liberação do acesso depende da confirmação enviada pelo provedor de pagamento. O tratamento dos dados envolvidos está descrito na Política de Privacidade.

A solicitação pode ser enviada para atendimento@psiform.com.br.

O exercício desse direito não depende de justificativa e não está condicionado a qualquer requisito adicional criado por estes termos. Os valores pagos serão devolvidos na forma da lei.

• o cancelamento pode ser solicitado pelo canal de atendimento, em atendimento@psiform.com.br;
• os direitos legais do consumidor permanecem preservados em qualquer hipótese;
• o encerramento da conta pode depender de verificação de identidade, para evitar que o pedido seja atendido em favor de pessoa não autorizada;
• dados podem ser preservados quando houver obrigação legal ou necessidade de exercício regular de direitos, conforme descrito na Política de Privacidade.

Fora das hipóteses previstas em lei, eventuais condições de reembolso são as informadas na oferta vigente no momento da contratação.

A contratação concede ao usuário uma licença de uso limitada, pessoal, individual, intransferível e não exclusiva, válida durante o período contratado.

A licença não permite:

• revenda;
• sublicenciamento;
• disponibilizar a conta para uso por clínica ou equipe;
• copiar, desmontar, descompilar ou explorar indevidamente o software, observados os limites permitidos por lei.

É proibido utilizar o serviço para:

• fraude de qualquer natureza;
• acesso não autorizado a contas, dados ou sistemas;
• tentativa de contornar limites do plano contratado;
• coleta automatizada abusiva de dados ou conteúdo;
• interferência no funcionamento do serviço;
• envio de código malicioso;
• violação de propriedade intelectual;
• qualquer finalidade ilegal;
• inserção de dados pessoais sem base legal;
• exposição indevida de dados de crianças e adolescentes;
• uso dos resultados como diagnóstico isolado.

• o profissional mantém responsabilidade pelos dados que insere na plataforma;
• a Psiform trata esses dados conforme a Política de Privacidade;
• o usuário não deve inserir conteúdo ilegal, ofensivo ou desnecessário à finalidade da aplicação;
• o usuário deve aplicar minimização de dados, inserindo apenas o que for necessário;
• o usuário deve revisar os dados antes de gerar documentos a partir deles.

• os relatórios são recursos de apoio à decisão profissional;
• dependem da qualidade dos dados inseridos e das condições em que a aplicação ocorreu;
• devem ser contextualizados pelo profissional;
• não constituem diagnóstico nem laudo;
• não eliminam o julgamento profissional de quem os utiliza.

A Psiform não responde por interpretação contrária ao escopo declarado do produto, sem excluir as responsabilidades legais que lhe são próprias.

• o serviço pode passar por manutenções programadas ou emergenciais;
• indisponibilidades podem ocorrer por motivos técnicos ou por falha de terceiros;
• serão adotados esforços razoáveis para manter o serviço disponível e restabelecê-lo quando necessário;
• não há promessa de disponibilidade absoluta nem de percentual garantido de tempo no ar;
• mudanças técnicas podem ser realizadas para segurança, correção e evolução do serviço.

O acesso pode ser suspenso em situações como:

• indício de fraude;
• risco à segurança da plataforma ou de seus usuários;
• uso ilegal do serviço;
• violação material destes termos;
• inadimplência, quando aplicável.

Sempre que for razoável, o usuário será contatado e terá a oportunidade de esclarecer a situação ou corrigir a conduta antes ou depois da suspensão. Estas condições não afastam direitos de defesa nem direitos assegurados ao consumidor.

A marca, o software, o design, os textos, os layouts de relatório e os demais materiais do NeuroRastreio pertencem à Psiform Tecnologia ou a seus licenciantes.

Estas condições não impedem o uso legítimo, pelo profissional, dos relatórios gerados na sua própria atividade, observadas a privacidade das pessoas envolvidas e a finalidade para a qual os dados foram coletados.

A Psiform não garante resultado clínico específico e não responde por decisões tomadas exclusivamente com base no rastreio, uso fora do escopo ou informações incorretas inseridas pelo usuário, sem prejuízo das responsabilidades que não possam ser afastadas por lei.

Versões futuras destes termos serão identificadas pela data de atualização indicada no início da página.

Mudanças materiais serão comunicadas por meios razoáveis, como aviso na plataforma ou mensagem ao endereço de e-mail cadastrado.

• estes termos são regidos pela legislação brasileira;
• a primeira via de solução é o atendimento direto, em atendimento@psiform.com.br;
• os direitos assegurados ao consumidor pela legislação permanecem integralmente preservados;
• aplica-se o foro legalmente competente. Estes termos não impõem foro que dificulte o acesso do consumidor à Justiça, ficando resguardada a faculdade legal de demandar no foro do seu domicílio.

Canais oficiais para dúvidas, solicitações e exercício de direitos relacionados a estes termos.